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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Remição. Artesanato. Limpeza da própria cela. Impossibilidade.
Ausência de comprovação do controle sobre as atividades e períodos supostamente trabalhados. Writ denegado.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:34
Saúde Mental na Advocacia: Estratégias para o Bem-Estar Profissional
Neste artigo, discutiremos os desafios específicos que os advogados enfrentam em relação à saúde mental
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 17:05
Condenada empresa que queria transferir trabalhadora de limpeza para cidade a 70 km de distância
A Câmara negou provimento ao recurso da empresa e manteve intacta a sentença de origem.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:44
Serígrafo que fazia limpeza do estabelecimento deve receber adicional por acúmulo de funções
O valor a ser recebido é de R$ 4.000,00.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:42
Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:47
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei Municipal 5.641/1989. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. IPTU. Imunidade.
Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Imunidade. Taxa de fiscalização de aparelhos de transportes. Constitucionalidade e legalidade da cobrança. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:15
Insalubridade. Limpeza de banheiro público.
Trabalhador. Risco biológico.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:44
Adicional de insalubridade é devido a profissional que limpava vestiário de academia
A determinação é do TST.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:58
Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados
a trabalhadora fazia a limpeza delas de forma rotineira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26
Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.
Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:41
Taxa de limpeza urbana é inconstitucional
A Taxa de Serviços Urbanos (Limpeza Pública) ?vem sendo exigida de forma abusiva e ilegal, quando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:05
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:29
STF assegura sigilo profissional
Na segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do conjunto de documentos que poderão ser acessados por um credor das Americanas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:40
Julgamento. Profissional da advocacia.
Processo administrativo. Revelia. Defesa.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:15
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Modelos » Comercial Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:10
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza